Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial, fundado em 2007 por advogados com história profissional acumulada em departamentos jurídicos e em grandes bancas brasileiras de advocacia.
O comércio varejista brasileiro iniciou o ano com desempenho positivo e alcançou um novo patamar histórico em fevereiro, registrando crescimento de 0,3% em relação ao ano anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE. O resultado
A Justiça do Trabalho tem entendido que a dispensa comunicada por WhatsApp, embora não seja a forma mais adequada, não gera automaticamente direito à indenização por danos morais. Em decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)
Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe um cenário mais rigoroso para empresas que recorrem na Justiça do Trabalho, ao exigir o cumprimento estrito de formalidades no uso do seguro garantia. Em entrevista para o Debate Jurídico,
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